Supermercado Social

Resumo: Este artigo tem o objetivo de desenvolver uma proposta de projeto para estudos e parcerias com a sociedade civil para a criação e o desenvolvimento de uma Organização Social com a finalidade de criar um Supermercado Social para contrapor os elevados preços de alimentos e gêneros de primeiras necessidades e atender diretamente as necessidades de compras das famílias de baixa renda. Um Supermercado que não visa obter lucros iguais aos outros Supermercados tradicionais, e sim, aonde as famílias mais pobres consigam comprar os alimentos necessários de suas subsistências. Mas não é só isso, é também uma forma de organizar as partes mais pobres da sociedade para desenvolverem o Empreendedorismos Social aplicando os benefícios de compras associativas reduzindo os preços dos alimentos e gêneros de primeira necessidades e também atuando como um banco de alimentos, podendo receber doações de alimentos e produtos que serão doadas às famílias mais vulneráveis, e que não tenham condições de comprar os produtos necessários para a subsistência, garantindo uma distribuição mais equitativa entre preços de produtos para as famílias em situação de grande pobreza. E assim, mostrar que com trabalho em conjunto se torna possível contrapor os Supermercados tradicionais, que vislumbram grandes lucros em detrimento das necessidades básicas e da dignidade da pessoa humana, e onde daremos início a criação das prévias para construir um Supermercado Social e apresentar esse artigo como sendo uma das propostas para responder sobre qual seria a construção do Supermercado ideal para atender as necessidades de compras das famílias mais pobres, atendendo as necessidades básicas de utensílios de primeiras necessidades por um preço justo e condizente a realidade. Palavras-chave: Mercado Social. Supermercado Social. Empreendedorismo Social.

Valdirene Gonçalves dos Santos, Graduando do curso de Administração – UNINTER, val_mfv@hotmail.com

12/12/202216 min read

1 INTRODUÇÃO:

              Todo início de mês, as pessoas tendem a planejarem as compras para abastecimento das despensas de suas casas, com o objetivo de fazer um planejamento de compras de utensílios de subsistências para que durem até o final do mês, abastecido e não precisarem ir a todo momento ao Supermercado, planejando um valor aproximado de gastos de acordo com a quantidade de produtos e utensílios necessários para durarem o mês da compra. E assim, é o que vinha sendo feito durante anos, até o surgimento de uma crise mundial desencadeada como a “Pandemia do Covid -19”, que diante da crise provocada fez com que muitas pessoas perdessem seus empregos e o sustento de suas famílias, o que agravou ainda mais as condições das pessoas que antes da pandemia já viviam em situações de vulnerabilidades principalmente alimentar, e os preços nos Supermercados só inflaram, elevando absurdamente os preços dos alimentos e gêneros de primeira necessidades, e é diante dessa elevação de preços que agride o consumidor ultimamente que iremos atuar, com o objetivo de criar novos mecanismos e sistemas de Supermercado Social para atender as necessidades de compras das famílias ao que se diz respeito às compras de alimentação básica e gêneros de primeira necessidade. E diante da situação em que deparam-se com uma elevação desproporcional dos gêneros básicos para a manutenção das famílias em especial as mais carentes de recursos financeiros, que por muitas vezes mantém suas famílias com o valor de um salário mínimo, devemos pensar quais ações podem ser desenvolvidas para combater as elevações desproporcionais dos utensílios e alimentos básicos de primeira necessidade para a manutenção da vidas das famílias de baixa renda, e como iniciar a criação de um Supermercado de cunho Social para garantir um preço justo para as compras básicas. Com as altas dos preços, verificou-se uma grande necessidade de iniciar uma proposta de projeto para a construção de um Supermercado Social, com capacidade para atender as necessidades básicas de compras de alimentos e de utensílios de primeiras necessidades para a subsistências para as pessoas mais pobres. Pois é uma situação cruel vivida da realidade que é facilmente verificada em qualquer Supermercado hoje em dia, e grandemente divulgados em diversos tipos de mídias informativas e jornalísticas, tal situação que chegando ao ponto de que pessoas que faziam doações para pessoas em situações de vulnerabilidade alimentar, hoje começaram a pedir apoio para conseguirem obter os utensílios básicos para a manutenção de suas famílias. E com a realidade verificada de tantas pessoas famintas, onde essa situação mostrou o quanto vulneráveis são as famílias mais pobres, o que deixa claro a necessidade de criar um Supermercado Social para atender a demanda de compras internas uma vez que a economia brasileira está subindo internacionalmente mas a população brasileira tendo muitas dificuldades até para se alimentar, e para atender as necessidades primárias de compras dos insumos básicos e de primeira necessidades para a manutenção das famílias, pois os Supermercados tradicionais colocam o preço que eles querem nos alimentos de primeira necessidades para as famílias, e como são insumos de grande necessidades para as famílias, estas vão ter que comprar de qualquer jeito independentemente do valor cobrado. Por isso, para combater esse mercado de preços elevados, iremos iniciar as prévias do projeto para criar um Supermercado Social, um Supermercado inicialmente para atender as necessidades de compra dos produtos de primeiras necessidades para as famílias de baixa renda, sendo um Supermercado de compras coletivas associativas, servindo também para captação de alimentos como um Banco de Alimentos e utensílios necessários para subsistências. Para a criação de um Supermercado Social, foi utilizado pesquisas de preços em redes mercadistas presenciais e por sites de compras, além de analisar as diversas cadeias percorridas das mercadorias da produção até ao consumidor final e os motivos dos preços elevados, principalmente dos alimentos básicos. E a criação de um Supermercado Social vem com a intenção de dirimir os elevados preços dos insumos básicos para a sobrevivência digna de uma família de baixa renda, principalmente no período pós pandemia o que alavancou demais os preços dos alimentos básicos, impossibilitando que essas famílias mesmo que recebendo um auxílio do Governo, não consigam sustentar suas famílias e arcar com as contas básicas do lar familiar, onde o Supermercado Social possibilitará uma equalização dos preços para as famílias mais pobres, sendo um Supermercado que não visa obter lucros iguais aos outros Supermercados tradicionais e sim, fazer um Supermercado onde as pessoas consigam comprar os produtos e alimentos para cuidarem de suas famílias a um preço mais acessível e justo. Ao lançar uma proposta de um novo tipo de Supermercado de cunho Social para atender a demanda das classes mais baixas, com o objetivo de elaborar um projeto e desenvolver estudos e parcerias com o poder público e privado do terceiro setor para a criação e desenvolvimento de um Supermercado Social, podendo este Supermercado ser qualificado nos molde de uma Organização Social, onde esse mercado de cunho social e sem fins lucrativos, terá como objetivo formar grupos para compras coletivas de insumos de primeira necessidade, barateando os produtos e agregando poder de compras para as famílias que vivem com rendimentos inferiores ao de um salário mínimo. Ficando claro que ao criar um Supermercado com capacidade para atender e melhorar o poder de compra das pessoas que passam mais dificuldades, certamente as pessoas com melhores condições terão condições melhores para comprar também, pois ao melhorar para quem é mais pobre automaticamente melhora para quem tem mais condições também.

2 FUNDAMENTAÇÂO TEÓRICA:

           Ao elaborar pesquisas de preços nos supermercados, verifica-se uma elevação de preços de forma desproporcional em relação aos ganhos recebidos pela população brasileira, em especial as classes mais baixas. Tendo como fator observado a escassez de produtos no mercado interno, elevados impostos para cobrir déficit orçamentários de más gestões políticas, e até mesmo o Livre Mercado com a intenção de ganhos de elevados lucros sobre os produtos, que são praticados abertamente por produtores e fabricantes, o que vem causando elevados preços nos Supermercados afetando diretamente a capacidade de compra do consumidor final e prejudicando o poder de compra das famílias principalmente as de classes mais baixas, que já tendo um orçamento reduzido impacta diretamente nas compras de utensílios para o sustento e subsistência dessas famílias. Sendo os aumentos de preços mais percebidos nos produtos de primeiras necessidades e alimentos básicos, pois independentemente do valor atribuído obrigatoriamente todo mês terão que ser comprados para a manutenção da subsistência e sobrevivência das famílias. Os problemas com tais elevações desproporcionais dos preços dos alimentos não é de hoje, mas sempre que esse tipo de coisa acontece se faz necessárias medidas para moderação do mercado, e reduzir os preços dos produtos principalmente aos utensílios de subsistências. E nesse sentido de moderação de preços se faz promovendo inovações nos setores dos Supermercados que são estabelecimentos que fornecem os utensílios de subsistências aos consumidores finais, inovações que de acordo com Possolli (2012, p. 15, 63) diz que: A importância da inovação organizacional é um ato fundamental para a sustentabilidade futura de organizações e países, pois permite que as organizações produzam novos conhecimentos, e estejam disponíveis para novos mercados e efetivem novas parcerias. As inovações são imprescindíveis e presentes em todos os ramos da atividade humana e presentes em todos os segmentos de mercado. O ato de inovar permite que determinados negócios sejam reinventados, tornando-os mais adequados para o consumidor final, os países e regiões em que as organizações se reinventam também se beneficiam grandemente por meio do crescimento do nível de emprego e renda e do acesso ao mundo globalizado. Assim como na Teoria da Administração Adaptativa ou da Organização Evolutiva, que tem o propósito em compreender como as organizações se adaptam a ambientes e condições de incertezas; “as estruturas empresariais são adaptáveis, pois o indivíduo e o comportamento coletivo sofrem mutações e se auto-organizam”. (Coltro, 2015, p. 273). Logo as inovações nos segmentos de Supermercados são necessárias para conseguir dar mais garantias para as famílias conseguirem comprar alimentos o suficiente para passar o mês de acordo com seus ordenados. Sendo que muitas vezes os valores recebidos não acompanham os valores que serão gastos com alimentos básicos, trazendo certo nível de insegurança alimentar principalmente para as classes menos favorecidas da população, que como sempre são as que mais sofrem com as dificuldades, o que demandam ações em conjunto dos setores públicos, “como o Plano Salte do Presidente Eurico Gaspar Dutra (1946–1951) que buscou melhorias para a saúde, alimentação, transporte e energia”, Sandroni apud Ferreira (2019, p. 51). Com apoio e investimento do setor privado melhor representado pelo terceiro setor para efetivar a preparação de projetos para a construção de um Supermercado Social, que se utilizando das regras e leis para o terceiro setor seria capaz de atender as necessidades de compras da população mais carente, sendo o terceiro setor ao qual melhor representaria a construção de um Supermercado Social, “nesse momento em que a economia vai muito bem, mas o povo incorrendo no empobrecimento constante, indo cada vez mais mal” (Ferreira, 2019, p. s.n.), ficando claro das necessidades de implantações de um conjunto de ações para promover ajustes no mercado interno e garantir as compras básicas necessárias para a subsistência da população com um preço justo e condizente. Os Supermercados convencionais, conhecido normalmente pela maioria das pessoas são projetados para angariar lucros e não para cumprir a função social do mercado, se é que se pode dizer que o mercado social existe, ou se o mercado tem sua função social, como é apresentado por Rolon (2018, p. 44): Hoje, os mercados são minuciosamente estudados para atender a parcelas específicas de consumidores: os direcionados aos estratos C e D focam preço baixo, e aqueles destinados às classes A e B focam serviços e produtos importados ou maior valor agregado. Ao tentar pensar no fator social de um mercado, e direcionar esse mercado para suprir as necessidades das pessoas mais pobres, sendo as classes D, E, F e mais pobres temos aproximadamente 70 % da população brasileira, sendo assim de grande relevância não só pensar no fator econômico, más sim também pensar no fator humano na relação preço e mercado. Sendo, o Supermercado Social uma contrapartida aos elevados preços dos Supermercados convencionais, por isso planejar e organizar esse segmento de Supermercado Social será uma evolução do segmento mercadista devido a situação atual de carestias dos Supermercados, “A evolução das organizações sempre foram influenciadas pelo contexto no qual estão inseridas, o que inclui a história de cada nação”. (Coltre, 2014, p. 93). Partindo para o desenvolvimento de qual modelo de Supermercado seria o mais indicado para esse momentos, fornecendo produtos necessários a manutenção das famílias, e oferecer um preço justo e adequado, preparando para a criação e desenvolvimento de um Supermercado Social, e para aprimorar a capacidade de compra de alimentos e utensílios básicos para manutenção das famílias em especial as que ganham menos, garantindo o poder de compra e manutenção digna das famílias mais pobres, onde a garantia de dignidade que é tida como elementar e fundamental prevista na Carta Magna Brasileira de 1988, e na Declaração Universal dos Direitos do Homem, ONU, 1948. “Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família, saúde e bem estar, inclusive alimentação”, ou seja, a alimentação é um direito humano universal, e a criação de um Supermercado Social será capaz de iniciar uma equalização para o fornecimento de alimentos e gêneros de primeira necessidade a preços justos para todas as pessoa, e para firmar como um dos direitos fundamentais de dignidade é preciso criar espaços garantidores dessa dignidade, e a criação de um Supermercado Social estará contribuindo para a garantia da função social do mercado, sendo um Supermercado inserido nos moldes da economia e de mercado social, que tem por objetivo, promover a solidariedade na atividade econômica, fornecendo padrões mínimos de distribuições de alimentos e utensílios de primeiras necessidade promovendo a redução das desigualdades com um preço justo, acessível e compatível com as camadas mais pobres da sociedade. E de nada adiantaria em falar sobre a função social de um Supermercado se neste não forem criados projetos de captação, colaboração e doações de alimentos e gêneros de subsistência para àqueles que não tiverem condições de comprarem o mínimo básico para a manutenção de segurança alimentar devido a diversas situações como o desemprego ou ganhos insuficientes de dinheiro. Sendo assim, o supermercado funcionará não somente como um Supermercado sem fins lucrativos, objetivando a compra de forma a reduzir os preços, mas também atuará como um Banco de Alimentos, que funcionará para arrecadar alimentos de doações e distribuindo para as famílias que não conseguirem comprar os alimentos e utensílios básicos de subsistências, sendo que esta proposta vem como uma alternativa para implementar as recomendações de Nº 15, de 20 de maio de 2021, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH. Que apresenta uma série de recomendações para a manutenção do orçamento em garantia de uma segurança alimentar e nutricional para as famílias de baixa renda, recomendando; a recomposição do orçamento destinado à garantia da segurança alimentar e nutricional e a aprovação de projeto de lei que institui medidas emergenciais de amparo das famílias e incluindo programas como Cestas de alimentos, Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional (restaurantes populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias), ajuste ao valor pago às famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família e pelo auxílio emergencial, e que, além da insegurança alimentar grave nos domicílios onde algum morador havia perdido o emprego ou houve o endividamento, ambos em razão da pandemia, fortalecer a segurança alimentar e nutricional das populações, e garantir a disponibilidade de alimentos diversificados, além de equilibrar o preço desses alimentos para a população em geral. Com isso, vemos mais uma vez a necessidade da evolução e inovação de um segmento que mais está presente na vida das pessoas hoje em dia, que é o setor mercadista. Que se acompanharmos a evolução dos mercados desde a Revolução Industrial, será possível verificarmos inúmeras mudanças, nesse caso necessária para reduzir preços e atender a outra gama específica da população que não vem sendo incorporadas nos estudos de mercados ficando esquecidas, que são as classes mais pobres da sociedade.

3 RESULTADOS E DISCUSSÕES COMO FUNCIONAM OS SUPERMERCADOS:

            Com o objetivo em despertar o interesse em planejar e organizar o seguimento de Supermercado Social, apresentaremos alguns pontos importantes para entender um pouco de como funcionam as lucratividades de alguns Supermercados. E ao fazer pesquisas de faturamentos de alguns Supermercados pelos portais de análises de faturamentos dos supermercados como o Portal-APAS (Portal da Associação Paulista de Supermercados), verificamos que o faturamento médio de um mercadinho de bairro é de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sendo que alguns estabelecimentos chegam a faturar mensalmente valores acima de R$ 300 mil. A margem de lucro de um mercadinho de bairro gira em torno de 30% a 50% em cima do que foi faturado. E em pesquisa dos lucros da rede Assai Atacadista, obtemos as seguintes informações de alguns setores: Margem de lucro Supermercado Assai Atacadista: · Padaria: 48% · Descartáveis: 40% · Hortifruti: 38% · Higiene e beleza: 37% · Mercearia doce: 33% · Congelados: 32% · Limpeza: 31% · Açougue: 30% · Perecíveis lácteos: 29% · Matinais: 28% · Bebidas alcoólicas: 24% · Mercearia de alto giro: 24% · Bebidas não alcoólicas: 23% Fonte: https://www.montarumnegocio.com/quanto-fatura-um-mercadinho-de-bairro/ https://www.assai.com.br/blog/conteudos-de-negocios/cada-setor-uma-margem-de-lucro-diferente. (Dados de 2014).

                   Os preços dos produtos no atacado é geralmente 50% menores em relação aos produtos comprados no varejo, ao ponto que o simples fato de um Supermercado Social de compras associativas, onde essa associação de compras em quantidades e repartidas as devidas frações já daria uma redução significativa nos preços, e não sendo só esse motivo, pois ao vincular um Supermercado com o objetivo de garantir uma alimentação digna as famílias de baixa renda este poderia ainda obter reduções das cargas tributarias estendendo mais benefícios as famílias de baixa renda. Sendo assim, o Supermercado Social fará as compras no atacado, obtendo as mercadorias em grande quantidade, conseguindo um menor preço para os produtos, e sendo fracionado aos associados que previamente fizeram as previsões e pedidos dos produtos, criando uma ponte entre os produtores e fabricantes aos consumidores finais dos produtos, possibilitando uma redução entre 30% até 50% nos produtos e alimentos de subsistências, e para entender melhor essas reduções ilustramos com as imagens que mostram de forma rápida o caminho percorrido pelos produtos até a chegada ao consumidor final e como seria com o Supermercado Social:( Imagem própria 2022. Veja Imagem Fixada como Capa deste artigo). Como vemos nesse esquema o Supermercado tradicional (à direita), passa por diversas etapas até os produtos chegarem nas prateleiras do Supermercado e aos consumidores finais, e cada etapa tem gastos com transportes e incidências de cobranças de impostos e ainda a margem de lucro de cada etapa, o que encarecem os produtos para os consumidores finais. Já o Supermercado Social (à esquerda), vai pular as etapas e sendo um mediador direto dos produtos das fábricas (produtores) e dos campos de produção, organizando os grupos de compras coletivas-associativas, adquirindo os produtos em atacado e fracionando direto para os consumidores finais, reduzindo os preços comparados aos Supermercados convencionais tornando os produtos de subsistências mais baratos. E pelo fato do Supermercado Social ter o objetivo social com sua criação direcionada e específico para atender as famílias de mais baixa renda, este estará amparado pelas leis das Organizações Sociais onde contará com reduções nas incidências de cobranças de impostos, o que garantirá uma grande redução dos valores das compras pelos consumidores finais, além de poder receber doações e fazer distribuições de alimentos, como um “Banco de Alimentos”. Sendo que o objetivo do Supermercado Social em atender as camadas mais pobres da população, classificadas nas classes “D”, “E” e mais pobres, que podem chegar até 70% da população em diversos lugares, e estipulando margem mínima para a manutenção de suas atividades de Supermercado Social, garantindo as famílias o poder de compra de duas a três vezes mais do que comprando os produtos nos mercados convencionais. Assim, percebemos que com um Supermercado Social, teremos uma camada de mais de 70% das famílias em potencial para utilizar esse novo modelo de mercado, onde o principal modelo de ação será a centralização de pedidos em grandes quantidades pelo Supermercado Social, pedidos esses que serão feitos e negociados diretamente com as fábricas, sendo comprados pallet, fardos e até mesmos carretas fechadas dos produtos, e logo os pedidos fracionados e sendo repassados os pedidos para os referidos solicitantes em encomendas anteriormente solicitadas mediante a cadastros de pedidos, que serão retirados nos locais previamente cadastrados.

4 CONSIDERAÇÔES FINAIS:

                  A discussão sobre o Mercado Social não é de hoje, assim como a diversas discussões sobre qual seria a forma de economia ideal, e nesse artigo apresentamos uma inovação para a construção de um Supermercado Social, o que engloba Mercado Social e Economia de Estado Social. Sendo o Supermercado Social um modelo para contrapor os elevados preços dos Supermercados tradicionais, onde diferentemente de um Supermercado convencional que prioriza os lucros, o Supermercado Social priorizará os conceitos do Mercado Social, para desenvolver um sistema de compras associativas e coletivas priorizando as camadas mais pobres. Assim pretendemos cada vez mais incentivar o empreendedorismos social para preparar, planejar, organizar, dirigir e controlar o desenvolvimento de um Supermercado que não vise somente o lucro, e sim que também vise pessoas e melhorias de vida das pessoas, pois de nada adianta ter o um Supermercado e não ter pessoas para comprar. O fator social não poderá se conformar à determinadas convenções sociais onde a livre luta de preços e de concorrência para determinados objetos de troca crie Supermercados para atender somente a determinados círculos de pessoas, e o fator Supermercado Social vem para ser determinante em mostrar que ao desenvolver uma gestão humanizada para as camadas mais pobres e que melhorando as compras para camadas com mais dificuldades automaticamente as condições de quem tem mais oportunidades melhorará muito mais também. Com o desenvolvimento do Supermercado Social pretendem-se: a) conseguir reduzir os preços dos produtos através de compras associativas e coletivas e diretos dos fabricantes e produtores para o consumidor final; b) manter os lucros auferidos pelo Supermercado Social em sua própria atividade fim, aplicando no próprio Supermercado e baixando ainda mais os preços; c) manter a finalidade social para receber doações de mercadorias como um Banco de Alimentos, e distribuindo para as famílias que não conseguirem comprar os alimentos básicos. O desenvolvimento e construção de um Supermercado Social seria bem interessante para as famílias da baixa renda, apresentando redução de cadeias fornecendo um preço condizente e mais justo, para aqueles que mais sofrem com a guerra de preços, e a criação de um Supermercado Social seria o ideal para contrapor os elevados preços e baixos salários, pois nem sempre as pessoas mais pobres tem dinheiro para comprar comida e pagar caro em sua subsistência digna.

REFERENCIAS: Cécile Raud-Mattedi, Artigo aprovado em novembro/2004, doutora pela École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, França, e pós-doutora pela Universidade de Dauphine, Paris, é professora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente, concentra suas pesquisas nas áreas da sociologia do desenvolvimento e da sociologia econômica. Seu interesse focaliza-se nas temáticas do desenvolvimento local, da territorialidade, dos mercados e do ator econômico. Além de vários artigos e capítulos de livros, ela publicou Indústria, território e meio ambiente no Brasil (Florianópolis, UFSC/FURB, 1999). https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/ywLXNRHwynqrzdP9qNL66kn/?lang=pt CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS SCS - B - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A Brasília, DF. CEP 70308-200. - https://www.gov.br/participamaisbrasil/cndh RECOMENDAÇÃO Nº 15, DE 20 DE MAIO DE 2021 Possolli, Gabriela Eyng. Gestão da Inovação e do Conhecimento: Curitiba: InterSaberes, 2012. (Coleção Gestão Empresarial; v.2). Ferreira, Marcelo. Manual básico de análise econômica: Curitiba: InterSaberes, 2019. Coltro, Alex. Teoria geral da administração: Curitiba: InterSaberes, 2015. Rolon, Vanessa Estela Kotovicz. Composto Mercadológico: conceitos, ideias e tendências. Curitiba: InterSaberes, 2018. Coltre, Sandra Maria. Fundamentos da administração: um olhar transversal. Curitiba: InterSaberes, 2014. https://sobrevarejo.com.br/diferenca-entre-atacado-e-varejo/ https://www.montarumnegocio.com/quanto-fatura-um-mercadinho-de-bairro/ https://www.assai.com.br/blog/conteudos-de-negocios/cada-setor-uma-margem-de-lucro-diferente Genro, Tarso. Estado Social do Trabalho e do Empreendimento – ensaios e propostas. Porto Alegre: Libretos, 2022. Universidade do Terceiro Setor, https://www.uniterset.org.br/. https://www.youtube.com/watch?v=JZDer8bF3_0 ONG Banco de Alimentos - https://bancodealimentos.org.br/quem-somos/ http://www.unoeste.br/site/enepe/2016/suplementos/area/Socialis/Direito/DIREITOS%20FUNDAMENTAIS%20SOCIAIS%20SUA%20EFETIVIDADE%20AMPARADA%20PELA%20CONSTITUI%C3%87%C3%83O%20FEDERAL%2088%20NA%20APLICA%C3%87%C3%83O%20DE%20POL%C3%8DTICAS%20P%C3%9ABLICAS.pdf http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm [1] Valdirene Gonçalves dos Santos, Graduando do curso de Administração – UNINTER, val_mfv@hotmail.com